Três Passos está em 1º lugar na abrangência do MPF Santa Rosa no Ranking Nacional dos Portais da Transparência

10/12/2015 | Por: Elenara de Oliveira

- Município ocupa ainda o 9º lugar à nível de  Estado -

O Ministério Público Federal no período de 08 de setembro a 09 de outubro de 2015, realizou avaliação dos portais da transparência buscando dados de todos os 5.568 municípios brasileiros, 26 estados e o Distrito Federal.

Na área de abrangência do MPF em Santa Rosa que engloba 38 municípios, Três Passos está em 1º lugar com uma avaliação de 9,10 (Escala de 0 a 10), e em 9º lugar no Projeto Ranking Nacional dos Portais da Transparência, à nível de RS.

O Projeto Ranking Nacional dos Portais da Transparência foi lançado nesta quarta-feira, dia 09 de dezembro, no Dia Internacional de Combate à Corrupção, e se concentra na clareza das contas públicas para aumentar o controle das receitas e despesas

Nas métricas de avaliação, os municípios e Estados deveriam ter disponíveis, de forma pública e acessível, itens como: portal de transparência, acesso à informação, informações sobre despesas, receitas, contratos e licitações, remuneração dos agentes públicos e gastos com diárias e passagens.

Para o prefeito Municipal de Três Passos, Zé Carlos Amaral, o resultado à nível nacional mostra que o município está cumprindo com o direito de acesso à informação dos cidadãos. “Este resultado nos motiva a fazer as adequações necessárias com ações para tornar cada vez mais efetiva a implantação da transparência nas atividades”, ressaltou.

A iniciativa foi coordenada pela 5ª Câmara de Coordenação e Revisão – Combate à Corrupção, de acordo com a Ação nº 4 da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro – ENCCLA 2015. A ação nº 4 prevê uma estratégia articulada de fomento, monitoramento e cobrança do cumprimento da Lei nº 12527/2011 – Lei de Acesso à Informação.

O Município de Três Passos já havia recebido no dia 20 de outubro, do Tribunal de Contas do Estado entregou, o Prêmio de Boas Práticas de Transparência na Internet por adotar iniciativas para ampliar a divulgação de informações à sociedade.